Mudança de discurso

Blog de Jamildo

Nada como um puxão de orelha do presidente. Em apenas uma semana, o ministro da Justiça mudou radicalmente de opinião sobre a operação da PF. Só falta agora a conversão da bancada de deputados do governo, que babou com a prisão do banqueiro e agora perde o discurso da demagogia.

No Rio de Janeiro, o deputado Chico Alencar (PSOL- RJ) chegou a apresentar um requerimento ao Tarso Genro pedindo esclarecimentos sobre o afastamento dos delegados Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza da Operação Satiagraha.

Ele pede para que seja dado o nome de quem solicitou o afastamento dos delegados da PF e os motivos. Se há precedentes de afastamento de delegados no curso de outras operações. E quer saber de Tarso qual a avaliação do governo sobre a operação Satiagraha.

Nesta terça, o ministro Tarso Genro afirmou que o manual de procedimentos da Polícia Federal foi violado na Operação Satiagraha porque pessoas que estavam sendo detidas foram expostas de forma indevida.

“O agente público, seja ele quem for, que fez essa comunicação [À IMPRENSA]para que as pessoas fossem filmadas no momento da sua custódia não agiu corretamente”, pontuou. Ele disse que concorda com o ministro Gilmar Mendes que esse tipo de impedimento deve constar de uma norma legal e com responsabilização individual da conduta.

Gilmar Mendes, por sua vez, lembrou que ”a questão central é de respeito aos direitos fundamentais” e que o tema ganhou maior atualidade no momento, mas “a toda hora” vem sendo debatido por ele. “Nós temos que hoje, também no Judiciário, discutir a responsabilidade de quem, eventualmente, dá ensejo a abusos. República supõe a responsabilidade de todos”, ressaltou o presidente do STF.

Justiça determina bloqueio de bens de Garotinho, Rosinha e Gilson Cantarino

Justiça determina bloqueio de bens de Garotinho, Rosinha e Gilson Cantarino – O Globo Online

A Justiça determinou nesta quarta-feira o bloqueio de dinheiro, ativos financeiros e de todos os bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais trinta réus (entre pessoas físicas e jurídicas). Todos foram acusados pela Operação Pecado Capital , que apura o desvio de R$ 70 milhões dos cofres da Secretaria de Saúde. A liminar foi determinada pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública.( Entenda como funcionava o esquema )

Também nesta quarta-feira, a Justiça negou os pedidos de habeas corpus para Cantarino e Marco Antônio Lúcidi, ex-secretário de Trabalho e Renda. Os advogados deles entraram com o pedido na noite de terça-feira, durante o plantão judiciário, horas depois de Cantarino e Lúcidi serem presos. Depois que o desembargador Leandro Ribeiro da Silva indeferiu os pedidos, o processo foi distribuído para a 2ª Câmara Criminal da Capital, onde o desembargador relator Antônio José Carvalho vai analisar novamente os pedidos de habeas corpus.

Rosinha e Garotinho já tinham sido denunciados à Justiça por suposto ato de improbidade administrativa. Através de sua assessoria de imprensa, eles afirmaram, no entanto, que todos os seus atos foram feitos dentro da orientação legal e que, se houve prática de ilegalidade por qualquer dos acusados, que eles sejam punidos de acordo com a lei. Garotinho disse ainda que alertou aos órgãos públicos sobre o excesso de terceirização no governo.

De acordo com a juíza Maria Paula Gouvêa, o pedido do Ministério Público traz à tona farta prova documental, em que os suspeitos, mediante associação, cometeram fraude de licitações, com conseqüente contratação irregular de ONGs, cuja única participação era emprestar o nome e contas bancárias para o desvio de dinheiro público, revertido em favor dos acusados, quer a título pessoal ou para custeio de campanhas eleitorais.

Foi determinada também pela juíza a notificação de todos os envolvidos e expedição de ofícios à Corregedoria-Geral da Justiça do Rio, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Maranhão e à Capitania dos Portos das circunscrições de Angra dos Reis e do Rio, assim como ao Detran e ao Denatram comunicando tal decisão.

Deflagrada na terça-feira, a operação do Ministério Público estadual e da delegacia fazendária prendeu 12 pessoas acusadas de desviar dinheiro dos cofres do estado entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007. Duas pessoas ainda estão foragidas. ( Veja fotos da Operação Pecado Capital )

Os acusados foram denunciados por crimes de formação de quadrilha, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato (crime praticado por funcionário público).

Como funcionava o esquema

De acordo com o MP, em 2005, a secretaria, na gestão de Cantarino, criou o Programa Saúde em Movimento, que previa a contratação de profissionais terceirizados e ações de saúde em comunidades pobres. A ONG Procefet, fundação criada para dar apoio à Cefet, foi contratada sem licitação e recebeu mais de R$ 200 milhões para cuidar do projeto.

A Procefet contratou duas outras ONGs: Alternativa Social e Projeto Filipenses. Elas repassaram o serviço para um total de 143 “mini-ongs” que recebiam, cada uma delas, valores sempre menores que R$ 100 mil, para fugir da fiscalização do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do governo federal. Estas ONGs realizavam atividades de saúde itinerante pelo estado, como aplicação de flúor, testes de glaucoma, aferição de pressão e outras. No entanto, parte da verba ganhava outro destino antes de chegar aos dirigentes das entidades. ( Confira a lista de ONGs que integravam o esquema )

Na denúncia, o Ministério Público diz que o dinheiro foi gasto sem comprovação dos serviços. Segundo os promotores, os representantes das “mini-ongs” sacavam o dinheiro na boca do caixa, sempre em uma mesma agência bancária do Itaú, na rua da Passagem, em Botafogo, e saíam com as notas escondidas por baixo da roupa.

Os integrantes das pequenas entidades, cerca de 40% delas igrejas evangélicas, dizem ficar apenas com parte (menos de 10%) do dinheiro sacado no banco com a coordenação de policiais militares. O serviço prestado pelas “mini-ongs”, revela o MP, jamais foi prestado pelo estado.

De acordo com a denúncia, várias das ONGs envolvidas no esquema são fantasmas. Os promotores informaram também que conseguiram recuperar os cheques usados pela quadrilha para trocar por dinheiro vivo na agência bancária.

Os desvios de recursos da saúde não paravam no esquema de “mini-ongs”. De acordo com os promotores, outros R$ 8,8 milhões do projeto foram usados para pagar a empresas e cooperativas, todas ligadas aos representantes da Pro-Cefet, por serviços de consultoria que nunca foram prestados.