Direitos do consumidor

O que são os direitos do consumidor? Do ponto-de-vista do consumidor, são aqueles que as empresas idôneas procuram respeitar e que as empresas nem tão idôneas fazem de tudo para burlar. A priori, o consumidor entende isso muito bem, uma empresa prestadora de serviço que simplesmente presta o serviço que foi contratada para prestar, da forma que foi combinado e sem infringir nenhuma norma que protege o direito do consumidor é uma empresa idônea.

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Portabilidade – mudando de operadora sem alterar o número de telefone

Começará a partir de segunda-feira, será gradativo até abranger todo o país em março de 2009. A princípio a “migração” acontecerá em 5 dias úteis, mas esse prazo deve cair para três.

Ao escolher a nova operadora, você fornecerá seus dados e o número de celular ou fixo na sua operadora atual, e no prazo de até 5 dias úteis a sua nova operadora solicitará a migração de seu número. Dessa forma, se você não estiver contente com o serviço prestado por sua operadora não precisará mais ficar apenas para não perder seu número. A tarifa para migração de operadora deverá ficar entre 4 e 10 reais.

A medida, aliada ao desbloqueio gratuito de celular sem cobrança de taxa pelas operadoras de celular, vem para beneficiar o consumidor, que muitas vezes é lesado mas não tem como se defender sem sofrer prejuízos. Tudo o que aumentar a concorrência e libertar o consumidor das grandes companhias de telefonia será bem-vindo.

(zailda coirano)

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