Retrospectiva 2008 – Justiça

Em 2008 a Justiça esteve em pauta, casos e mais casos fizeram com que a sociedade voltasse sua atenção para nossas leis e como são aplicadas.

Muito se falou na Justiça em 2008 e no blog há algumas postagens a respeito. Falei sobre a impunidade (que já se incorporou à visão que o brasileiro tem de “Justiça”, sobre o caso Dantas e Nahas, que acabou abafado por outros tantos, sobre as mudanças na Lei do Abuso de Autoridade, e também iniciei uma série de postagens sobre a Lei de Execução Penal e a reintegração do detento à sociedade.

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Lei do abuso

A lei do abuso de poder vai ser modificada depois que uns e outros viram o Dantas, Nahas e Pitta desfilarem frente às câmeras de TV de algema em punho, quer dizer, no punho. A imagem deve ter feito com que colocassem a mão na consciência e uma situação que para o pobre é lugar-comum, para rico é vexatória, virou notícia e debate. De repente era só o que se discutia, e no fim os delegados da polícia federal que estavam no caso foram afastados.

Mas o que é abuso?

  • Quando você vai à padaria depois do trabalho para comprar um litro de leite para o seu desjejum do dia seguinte e um monte de policiais armados entra berrando “todo mundo contra a parede” e você tem que ficar de mão na parede e ser revistado, isso é abuso?
  • Quando vão levar um bêbado ou mendigo que está causando tumulto e o agarram e jogam de qualquer jeito dentro do camburão, isso é abuso?
  • Quando você está voltando pra casa á noite no sábado junto com uma turma de amigos e levam você e seus amigos pra delegacia pra “averiguações”, isso é abuso?
  • Quando você é assaltado e vai à delegacia fazer um BO, tem que esperar horas e é atendido por um policial mal-educado, isso é abuso?

Às vezes algumas situações se repetem tantas vezes conosco ou com pessoas à nossa volta que acabamos considerando-as normais. Mas será que não se trata de abuso?

(zailda coirano)

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